Por que você deveria ser cidadão português?
Possuir o passaporte português, é ter o quinto passaporte mais poderoso do mundo; segundo o henley global passport index, ranking mundial dos passaportes, você terá acesso a 187 países sem necessidade de visto, beneficiando-se de procedimentos simplificados para poder viajar ao redor do mundo.
Investir na educação de seus filhos nas melhores universidades do mundo.
Ser europeu, significa poder aproveitar bolsas de estudo e valores diferenciados oferecidos por diversos países da União Europeia, para seu filho poder estudar em instituições renomadas.
Residir, estudar e trabalhar na Europa como cidadão europeu.
Com a taxa de câmbio extremamente variável, alterando a cotação da moeda todos os dias, trabalhar na Europa e receber em euros, passa a ser garantia de estabilidade. Além do mais, seu poder de compra se mantém inalterado.
A maior herança que pode deixar para aqueles a quem ama, é garantir que possam aproveitar todos os benefícios da cidadania portuguesa, assegurando os que tenham acesso a essas vantagens, seus filhos.
Entenda como funciona o processo para obter a nacionalidade portuguesa.
Cidadania portuguesa para filhos
Se você é filho/a de português/a, seu caso tende a ser simples. Você tem direito à nacionalidade através do processo de atribuição.
Seu/sua pai/mãe pode ser vivo/a ou já falecido/a. Basta levantar a certidão de nascimento portuguesa dele/a.
Declarante do nascimento – Se na sua certidão de nascimento brasileira, o/a declarante for o/a português/a, está claro que o/a português/a reconheceu você como filho/a assim que você nasceu. Porém, se um de seus pais é brasileiro e foi ele/a o/a declarante, você precisará comprovar para Portugal o casamento dos mesmos. Você faz isso através do processo de transcrição de casamento.
Filhos Adotivos:
Se você é filho/a adotivo/a, seu caso é um pouco mais complexo, pois será necessário fazer a revisão e confirmação de sentença da adoção em Portugal, seria a homologação de sentença estrangeira a fim de que a adoção seja reconhecida em território português.
Cidadania portuguesa para netos
Se você é neto/a de português/a, suas opções variam de acordo com a sua situação.
Se o seu/sua pai/mãe é vivo/a, ele/a pode fazer o processo de atribuição dele/a. Uma vez que ele/a se torne português/a, você tem direito a fazer também sua atribuição como filho de português.
Caso seu pai/mãe já seja falecido/a ou não queira fazer a cidadania portuguesa, sua única opção é o pedido como neto/a, porém, você “pula” uma geração e adquire a nacionalidade portuguesa diretamente através do seu avô/ó, significa que você terá de comprovar alguns requisitos, tais como, efetiva ligação com a comunidade portuguesa; o que na prática, após as alterações aprovadas em dezembro de 2020, é a demonstração do simples conhecimento da língua portuguesa. A novidade é que antes essa nacionalidade era obtida por aquisição, e hoje por atribuição, o que lhe permite passar o direito a seus filhos, dantes proibido.
Cidadania portuguesa para bisnetos
Pai ou Mãe e Avô ou Avó vivos
Essa é a melhor situação possível, todos vivos entre você e o/a português/a original, seu/sua bisavô/ó.
Não faz diferença no processo se seu/sua bisavô/ó é vivo/a ou falecido/a.
Nesse caso, é preciso providenciar a certidão de nascimento portuguesa do/a português/a original, seu bisavô/ó, com todas as retificações e transcrições necessárias.
De posse dela e do resto da documentação, seu/sua avô/ó pode obter a cidadania como filho/a, através do processo de atribuição.
Uma vez que seu/sua avô/ó obtenha a cidadania portuguesa, seu/sua pai/mãe fará o mesmo, até que finalmente chegue a sua vez.
Esse processo não tem um limite de gerações, o que permite, em teoria, que até trisnetos/as possam obter a nacionalidade dessa forma, desde que não haja ruptura na sucessão de parentesco, ou de gerações.
Pai/Mãe falecido/a
Se o seu/sua pai/mãe for falecido/a, você pode fazer o processo de atribuição do seu avô/ó, e então, requerer a sua própria como neto/a, porém, pela legislação atual você deverá comprovar laços com a comunidade portuguesa conforme explicado no tópico para netos. Isso porque nessa situação, houve uma ruptura na sucessão ou geração (o pai ou mãe não pediu sua própria nacionalidade).
Avô/ó falecido/a
Se o seu avô/ó for falecido/a, e seu pai/mãe também, infelizmente é provável que seja o fim da linha pra você, pois a legislação atual ainda não contempla aquisição de cidadania aos bisnetos.
Porém, se seu avô/avó forem falecidos, mas seu/sua pai/mãe forem vivos, eles ainda podem obter a cidadania como neto/a, a partir do seu bisavô/ó e passar a você como filho, mas lembre-se, na condição de netos, eles quem deverão comprovar a efetiva ligação com a comunidade portuguesa, caberá a eles comprovar os requisitos anteriormente explicados.
Documentos Necessários
– Documentos necessários em regra, para todos os casos, obedecendo a ordem de pedido de cidadania:
– Certidão de nascimento do português/a que irá transmitir a cidadania, se for casado/a, precisa da certidão de casamento e de nascimento do/a cônjuge, se falecido também a de óbito. Certidão de nascimento de quem vai pedir a cidadania, se casado, também a de casamento.
– Documento de identidade do brasileiro que irá solicitar a cidadania.
– Nos casos de netos e casamento, certidão de antecedentes criminais da polícia federal, assim também, histórico escolar com a menção de aprovação na matéria de língua portuguesa, obrigatório para netos, e para casamento com duração inferior a 6 anos.
– Procuração.
**Observação: Todos os documentos brasileiros devem ser em inteiro teor e devidamente apostilados de conformidade com a convenção de Haia.
**Poderão ser exigidos outros documentos de conformidade com alguma situação especial.
Os perigos de fazer o processo de nacionalidade portuguesa sem a ajuda de especialistas
Não encontrar todas as certidões
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Não padronizar os documentos como exigido
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